O tráfico de pessoas

Em tempos de globalização, de “cidadãos/ãs do mundo”, no qual todos (as) buscam tornar realidade seus sonhos, eis que surgem verdadeiras redes criminosas, que se aproveitam da situação de vulnerabilidade de muitas pessoas, para praticarem, uma das mais cruéis e desumanas formas de escravidão moderna: o “tráfico de pessoas”.

Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Atualmente, esse crime está relacionado a outras práticas criminosas e de violações aos direitos humanos, servindo, não apenas à exploração de mão-de-obra escrava, mas também a redes internacionais de exploração sexual e comercial, muitas vezes ligadas a roteiros de turismo sexual, e quadrilhas transnacionais especializadas em remoção de órgãos.

Segundo o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo, 2000), instrumento já ratificado pelo Governo brasileiro, a expressão Tráfico de Pessoas significa:

“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”

O mesmo Protocolo define a exploração como sendo, no mínimo, “a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”. Estimativas do UNODC indicam que a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas com maior freqüência (79%), seguida do trabalho forçado (18%), atingindo, especialmente, crianças, adolescentes e mulheres. O fato é que o tráfico de pessoas não é um problema só dos países de origem das vítimas, mas também dos de trânsito e de destino, que devem coibir, principalmente, o consumo de produtos deste crime. É preciso que a comunidade internacional esteja comprometida com a melhoria das condições socioeconômicas dos grupos sociais mais vulneráveis, uma vez que, não pode haver enfrentamento ao tráfico de pessoas, sem desenvolvimento social.

Pesquisas demonstram que os aliciadores têm ocupações em negócios como casa de show, comércio, casas de encontros, bares, agências de turismo, salões de beleza e casas de jogos. Qualquer pessoa pode denunciar casos de tráfico de pessoas por meio do DISQUE 180 ou acesse o Ministério da Justiça (http://www.mj.gov.br/). A denúncia também pode ser feita na delegacia mais próxima. Se o crime for cometido na internet, acesse a página da Polícia Federal (http://denuncia.pf.gov.br/). Nesse endereço também é possível fazer denúncias contra pornografia infantil, crimes de ódio e genocídio promovidos em sites publicados na rede mundial de computadores. Lembre-se: uma sociedade mais justa e mais pacífica depende da participação de todos/as (Fontes: Ministério da Justiça e Polícia Federal).

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Imagem: Shopping, por Tiago Xavier.