Na última terça-feira, 27/03, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto Antibaixaria, como ficou conhecido o Projeto de Lei 19.237/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT). Segundo fontes da própria Luiza Maia, após a aprovação do projeto, a deputada petista anunciou que percorrerá o Estado para que medidas semelhantes sejam regulamentadas nos municípios. “A luta não terminou, temos que estender esse debate para todos os cantos”, afirmou.
Segundo o jornalista Lucas Figueredo, a luta da deputada deve continuar porque ocorreram alterações no projeto original, a exemplo da “limitação do uso de recursos e a retirada do artigo que previa a proibição das danças e coreografias das músicas consideradas depreciativas à imagem feminina. A alteração foi proposta pelo deputado Paulo Azi (DEM), que se justificou dizendo que ‘alguns deputados consideram que o PL extrapola ao incluir as danças e coreografias’. A proposta foi votada e obteve 42 votos favoráveis e 11 contrários. Luiza Maia lamentou a alteração no projeto, mas afirmou não haver problemas. ‘Uma hora temos que ceder. Eu votei contra, mas eles venceram. O machismo é muito forte’, comentou”.
O projeto aprovado pelos deputados baianos é um dispositivo que visa tão somente impedir que o dinheiro público, cujo destino deve contemplar causas nobres como educação e saúde, por exemplo, seja utilizado para patrocinar a baixaria (para ser eufemisticamente generoso) perpetrada por supostos “artistas”, que utilizam os palcos para disseminar a violência, o preconceito e, também, a desmoralização de minorias sociais, especialmente as mulheres. A aprovação do projeto pelo legislativo veio em boa hora. O que antes poderíamos classificar como mero mau gosto, extrapolou todos os limites do bom senso e se transfigurou em grotesco. E o grotesco não tem nenhuma relação com brincadeira ou com a cultura popular, como apregoam alguns antropólogos imbecis. Tampouco significa censura ou cerceamento da liberdade de expressão, uma vez que esses supostos “artistas” continuarão livres para se expressarem do jeito que lhes aprouver, só que dessa vez sem o dinheiro público do Estado, oriundo do trabalho árduo de todos nós. Quem sabe esse não seja o primeiro passo para nos recuperarmos da decadência na qual nos encontramos. Parabéns, deputada Luiza Maia, pela iniciativa (por Silvio Benevides).
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