Epidemia do ódio: o extermínio de homossexuais no Brasil

A violência é um fenômeno social gerado por múltiplas causas, porque múltiplos são os tipos de violência. Para cada tipo, uma causa distinta. A violência resultante do narcotráfico, por exemplo, não pode ser considerada a mesma coisa que a violência no trânsito ou a violência doméstica, ou, ainda, a violência gerada pela homofobia. Gays, lésbicas, travestis e transexuais são freqüentemente assassinados no Brasil por conta do puro e simples ódio, explícito ou não, que vários segmentos da sociedade difundem e/ou praticam seja por meio de palavras, gestos ou omissão. Para aqueles e aquelas que pensam que tudo isso dito até aqui é um exagero ou que a aprovação do Projeto de Lei que visa criminalizar a homofobia (PLC 122/2006) é um atentado contra a liberdade de expressão, de expressão do ódio, vale ressaltar, sugiro ler o relatório anual divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) sobre a violência praticada contra a população LGBTT brasileira. Os resultados do relatório nos mostram que a não aprovação de uma lei que coíba a homofobia é que se configura num verdadeiro atentado à liberdade de expressão, da livre expressão da sexualidade, o que, em última instância, se converte em um abominável atentado à própria democracia (por Sílvio Benevides).

260 homossexuais foram assassinados no Brasil em 2010 – O Grupo Gay da Bahia (GGB), que há três décadas coleta informações sobre homofobia em nosso país, denuncia a irresponsabilidade do governo Lula/Dilma em garantir a segurança da comunidade LGBT: a cada dia e meio um homossexual brasileiro é assassinado, vítima da homofobia. Nunca antes na história desse país foram assassinados e cometidos tantos crimes homofóbicos. Nos três primeiros meses de 2011 já foram documentados 65 homicídios contra homossexuais.

A Bahia pelo segundo ano consecutivo lidera essa lista macabra: 29 homicídios, seguida de Alagoas, com 24 mortes, Rio de Janeiro e São Paulo com 23 cada. Rio Grande do Norte e Roraima registraram apenas um assassinato cada. Se relacionarmos a população total dos estados com o número de LGBT assassinados, Alagoas repete a mesma tendência dos últimos anos: é o Estado que oferece maior risco de morte para os homossexuais, cujo número de vítimas ultrapassa o total de todos os estados juntos da região Norte do país. Maceió igualmente é a capital onde mais gays são assassinados: com menos de um milhão de habitantes, registrou 9 homocídios, contra 8 em Salvador (3 milhões) , 7 no Rio de Janeiro (6 milhões) e surpreendentemente, 3 mortes na cidade de São Paulo, com 10 milhões de habitantes.

O Nordeste confirma ser a região mais homofóbica: abriga 30% da população brasileira e registrou 43% dos LGBT assassinados. 27% destes crimes letais ocorreram no Sudeste, 9% no Sul, 10% no Centro-Oeste, 10% no Norte. O risco de um homossexual do Nordeste ser assassinado é aproximadamente 80% mais elevado do que no sul/sudeste! 36% destes homicídios foram cometidos nas capitais, 64% nas cidades do interior.

Quanto a idade, 7% das vítimas eram “menor de idade” ao serem assassinados, 14% com menos de 20 anos; 46% menos de 30 anos, 6% na terceira idade. A faixa etária que apresenta maior risco de assassinato situa-se entre 20-29 anos: 28%. A vítima mais nova tinha 14 anos: a travesti Érica, morta com 14 tiros no Centro de Maceió e o mais velho, Josué Amorim, 78 anos, aposentado, assassinado por três rapazes a golpes de facão em sua residência em União dos Palmares (AL).

43% dos homossexuais foram mortos a tiros, 27% com facas, 18% vítimas de espancamento ou pedrada e 17%, sufocados ou enforcados. Vários destes crimes revelam o ódio da homofobia, sendo praticados com requintes de crueldade, tortura, empalamento, castração. A travesti Mauri, de Montalvânia, MG, foi morta com 72 facadas! 90% das travestis foram mortas a tiros na rua, enquanto gays morrem dentro de casa. As vítimas pertenciam a mais de 60 profissões, demonstrando a crueldade da homofobia em todos os segmentos sociais, predominando profissionais do sexo, cabeleireiros, estudantes, profissionais liberais, incluindo diversos pais de santo e padres.

O Grupo Gay da Bahia (GGB) disponibiliza em seu SITE as tabelas em que se baseiam este relatório anual assim como o manual “Gay vivo não dorme com o inimigo” como estratégia para erradicar os crimes homofóbicos. O professor Luiz Mott, responsável por este levantamento, desabafa: “O aumento de 113% de assassinatos nos últimos cinco anos é genocídio! O Brasil tornou-se o epicentro mundial de crimes contra homossexuais. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República não implementou em tempo hábil as deliberações do Programa Nacional de Direitos Humanos II, nem do Programa Brasil Sem Homofobia e da 1ª Conferencia Nacional GLBT. O GGBB está enviando denúncia contra o Governo Brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU), pelo crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais.” A própria Senadora Marta Suplicy tem repetido na mídia: “A situação dos homossexuais piorou no Brasil. Os assassinatos aumentaram!” O GGB reivindica como medida emergencial a divulgação de outdoors em todos os Estados com mensagens diretas alertando os homossexuais a evitarem situações de risco e estimulando a população respeitar as minorias sexuais.

Para o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, “há três soluções contra os crimes homofóbicos: ensinar à população a respeitar os direitos humanos dos homossexuais através de leis afirmativas da cidadania LGBT, exigir que a Polícia e Justiça punam com toda severidade a homofobia e sobretudo, que os próprios gays e travestis evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa, evitando transar com marginais.” Neste ano o GGB outorgou o troféu Pau de Sebo ao Deputado Jair Bolsonaro na condição de maior inimigo dos homossexuais, considerando que sua cruzada antigay estimula a prática de crimes homofóbicos.

Ao se questionar a presença da homofobia nos crimes contra homossexuais, o professor Luiz Mott contra argumenta: “quando se divulgam estatísticas de crimes contra mulheres, negros, índios não se questiona se foram ou não crimes motivados pelo ódio, sem falar na subnotificação dos “homocídios”. Nos crimes contra gays e travestis, mesmo quando há suspeita do envolvimento com drogas e prostituição, a vulnerabilidade dos homossexuais e a homofobia cultural e institucional justificam sua qualificação como crimes de ódio. É a homofobia que empurra as travestis para a prostituição e para a margens da sociedade. A certeza da impunidade e o estereótipo do gay como fraco, indefeso, estimulam a ação dos assassinos” (por Luiz Mott, Cláudio Almeida e Marcelo Cerqueira).

Imagem: Marcius Clapp