Dirigimo-nos a população do Recôncavo, aos servidores técnico-administrativos e aos estudantes da UFRB, no intuito de esclarecer os motivos e a importância da Greve dos/as docentes da UFRB que se iniciou no dia 21 de maio de 2012.
Desde 2010, os/as docentes das Instituições Federais de Ensino (IFES) vêm negociando com o Governo Federal em torno da reestruturação da carreira e das distorções salariais da categoria, é importante lembrar que nosso último reajuste salarial foi acordado em 2007. Neste período fomos submetidos à inflação, e o país passou por um grande crescimento econômico, tornando-se a sexta economia mundial, contraditoriamente não obtivemos nenhuma conquista para a categoria. Em 2011, fizemos um acordo com o governo que devia ser cumprido em março de 2012, o qual não foi cumprido, negociamos uma nova data limite, 30 de maio de 2012. Até agora as negociações estão longe de serem encerradas, já que a morosidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) vem protelando as resoluções das pautas.
A sanção da Medida Provisória 568/2012, pela Presidenta Dilma Rousseff, no último dia 14 de maio, que concede um aumento de 4% e a incorporação da Gratificação de Estímulo ao Magistério Superior (GEMAS) ao vencimento básico, cumpre apenas parte do acordo fechado em 2011 com a categoria docente. Entendemos que essa medida só foi tomada porque nas últimas semanas os/as docentes das IFES pressionaram o governo intensificando as mobilizações e construindo indicativos de Greve. Vale ressaltar que o cumprimento do acordo de 2011 era uma pré-condição para as negociações de 2012.
Por conta deste contexto, do qual avaliamos que até o dia 30 de maio as negociações não serão concluídas, já que teremos apenas mais uma reunião com o MPOG, e por reconhecer a importância da urgência do atendimento de nossas pautas, os/as docentes da UFRB, em assembleia geral convocada pela Associação de Professores Universitários do Recôncavo (APUR), no dia 17 de maio deflagraram greve por tempo indeterminado a partir de 21 de maio de 2012, fortalecendo a greve nacional que conta com a participação (até agora) de 42 das 59 Universidades Federais brasileiras, tendo como pauta central as seguintes reivindicações: 1) Reestruturar a carreira docente de acordo com as indicações dos docentes; 2) Equiparação salarial com a carreira do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; 3) Criação de um índice de reajuste anual; 4) Abertura de novos concursos.
Além desses pontos, fazem parte da pauta unificada dos Servidores Públicos Federais que já se encontram mobilizados e com indicativo de greve geral para o dia 15 de junho: a) Reajuste emergencial de 22,08%; b) Retirada das alterações nos auxílios de insalubridade e periculosidade como previstas na MP 568/2012; c) Definição de data-base para 1º de maio; d) Política salarial permanente com reposição inflacionária; e) Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; f) defesa de 10% do PIB para a educação.
Desta forma, pedimos a compreensão e apoio de todos/as, do mesmo modo que convidamos todos/as para participarem das diversas atividades de greve que acontecerão na região, sugerimos também o acompanhamento das informações relacionadas ao movimento grevista dos professores das instituições federais com o objetivo de fortalecer esse movimento e sensibilizar, o mais rápido possível, o governo federal para atendimento às reivindicações dos docentes das Universidades Federais, inclusive UFRB, exigindo outra política, outras prioridades, que visem à valorização dos servidores e dos serviços públicos. Reforçamos que uma Educação de Qualidade passa pela valorização dos profissionais da Educação! (Fonte: APUR – Associação dos Professores Universitários do Recôncavo)
Imagem: APUR
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