A política brasileira e o movimento LGBTT

Com o objetivo de discutir a homossexualidade e a questão da homofobia no Brasil o escritor, jornalista, professor e deputado federal (PSOL-RJ) Jean Wyllys ministrou a palestra “A política brasileira e o movimento LGBTT”, no último dia 05 de setembro, no Auditório Zélia Gattai do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), Campus Paralela. A atividade reuniu estudantes e docentes dos cursos de Comunicação, Psicologia e Direito da Unijorge e, também, de outras instituições acadêmicas.

Para Jean Wyllys, as instituições de ensino, especialmente as de natureza privada, precisam enfrentar de maneira mais incisiva a lógica do mercado que tem perpassado amplos setores das sociedades contemporâneas, inclusive a educação. A função primordial desta é a produção de um saber que possibilite desconstruir e superar o senso comum, muitas vezes, raiz das mais variadas formas de violência. Desta maneira, as universidades, assim como os espaços tradicionais de participação política, a exemplo do Congresso Nacional, são lugares de discernimento e não de reprodução de preconceitos.

Segundo o deputado, as instituições de ensino, especialmente as universidades, não têm sido bem sucedidas no processo de desconstrução do senso comum, sobretudo no que diz respeito à sexualidade humana. Para ele, os educadores precisam enfatizar o fato de que, a despeito dos componentes naturais, a sexualidade humana é substancialmente perpassada pela cultura. Sendo assim, a homofobia passa a ser fruto da cultura e não uma criação da natureza. Por essa razão, a educação é, de acordo com o deputado, a mais eficaz ferramenta de superação do ódio e/ou aversão à homossexualidade, assim como dos preconceitos em geral. Para isso acontecer, porém, é necessário que escolas e universidades invistam na educação política dos seus educandos, que, além de informá-los sobre o papel da política e dos políticos profissionais na vida social, leve-os a acessarem a crítica consciente, consistente e embasada, enfatizou o deputado.

Jean Wyllys também enfatizou sua preocupação com o futuro do Estado laico no Brasil. Segundo ele, o fato de as igrejas das mais diferentes orientações religiosas estarem isentas de pagar tributos é algo deveras preocupante, pois, assim, elas deixam de prestar contas ao Estado e à sociedade brasileira sobre a destinação de tudo que arrecadam entre seus fiéis. Muitas delas, por exemplo, deixam de destinar o que arrecadam a obras de cunho social para financiar campanhas políticas de candidatos a cargos eletivos nas instâncias federal, estaduais e municipais do poder político. Desta maneira, explicou ele, o Estado deixa pouco a pouco de ser laico, passando a sofrer influência direta de interesses particularistas. Prova disso, argumentou Jean Wyllys, é a demora do Senado em votar o Projeto de Lei Complementar 122/2006 (PLC-122/06), que visa criminalizar a homofobia no país.

É do conhecimento de muitos que as chamadas bancadas cristãs formadas por fundamentalistas evangélicos e católicos no Congresso Nacional têm atuado de todas as formas para inviabilizar a aprovação do referido PLC-122/06, disseminando o que o deputado Jean Wyllys classificou, apoiando-se nos escritos de Hannah Arendt, de histeria de massa. Parlamentares comprometidos mais com as suas ideologias religiosas do que com os assuntos de Estado disseminam mentiras a respeito do PLC 122/06, fazendo-as parecer verdade, deixando as massas em polvorosa, ou seja, em estado de histeria generalizada. Dizer, por exemplo, que o PLC 122/06 atenta contra a liberdade de expressão é um equívoco ou mesmo uma mentira que tem sido amplamente divulgada. O PLC 122/06, como o próprio nome diz, é um projeto que visa ampliar uma lei já existente, isto é, a lei anti-racismo (Lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997), para que discriminações de qualquer espécie contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros e, também, deficientes físicos e pessoas idosas sejam combatidas. Isto não significa tolher a liberdade de expressão de quem quer que seja. Pelo contrário, significa proteger direitos humanos e civis de milhares de cidadãos brasileiros, arrematou o deputado.

Para concluir sua palestra, o deputado Jean Wyllys, no melhor estilo docente, fez questão de enfatizar, em linhas gerais, a diferença entre os termos sexo, identidade de gênero e orientação sexual para a platéia de estudantes e futuros formadores de opinião. Segundo ele, o sexo é a condição biológica dos indivíduos. Alguns nascem machos, outros fêmeas. Já a identidade de gênero diz respeito às construções psicossociais que os indivíduos elaboram sobre si quando respondem à pergunta quem sou eu. Sendo assim, um indivíduo do sexo masculino, por exemplo, pode construir sua identidade a partir de padrões sociais relacionados ao gênero feminino ou vice-versa. Este indivíduo pode, inclusive, querer modificar seu corpo para que este se aproxime o máximo possível do gênero com o qual se identifica. Muitos acreditam que esse tipo de comportamento é uma anomalia ou doença, pois vai de encontro aos ditames da natureza. Estes, entretanto, esquecem que os seres humanos estão constantemente indo de encontro aos ditames da natureza quando tentam consertar, por exemplo, dentes tortos ou outras partes do corpo que a natureza não moldou conforme os padrões socialmente aceitos; quando homens e mulheres decidem fazer cirurgia plástica para disfarçar as marcas do envelhecimento ou quando decidem utilizar próteses de silicone, ou tomar medicamentos contra calvície, disfunção sexual, ou reposição hormonal, entre tantos outros exemplos de intervenção tecnológica voltada para “corrigir” o que a natureza nos deu. Por fim, a orientação sexual se refere ao desejo. Nesse âmbito, a pergunta que move o indivíduo não é mais quem eu sou, mas, sim, quem eu desejo e/ou quero.

A presença do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) nas atividades interdisciplinares dos cursos de Comunicação Social da Unijorge foi muito elucidativa para todos os presentes ao evento. O Salvador na sola do pé demorou em divulgar o panorama do que aconteceu, mas não esqueceu em fazê-lo. Afinal, como diz a sabedoria popular, antes nunca do que tarde ou como queiram os leitores (por Silvio Benevides).

Imagem: Fernando Vivas (Agência A Tarde)