quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Que país é esse?

Há muito o Legião Urbana questiona: “Nas favelas, no senado sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse”? Isso é o que eu também me pergunto. Nosso Estado se diz laico. Nossos políticos, como representantes desse Estado, defendem (ou deveriam defender) o laicismo. Entretanto, em pleno processo eleitoral para a Presidência da República os principais candidatos reduziram o debate político àquilo classificado por Marcos Dantas, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de “agenda obscurantista”, ao passo que, segundo ele, “teríamos de debater sobre educação, infra-estrutura, política externa”, ou seja, assuntos de interesse da coletividade.

O termo laicismo diz respeito ao princípio da autonomia das atividades humanas legítimas, entendidas como toda e qualquer atividade que não crie obstáculo, impeça, atrapalhe, destrua ou impossibilite as demais atividades necessárias à sobrevivência e/ou bem-estar dos seres humanos organizados em sociedade. Estas devem se desenvolver de acordo com regras próprias e não a partir de regras impostas de fora, cujos interesses ou fins diferem daqueles que serviram de inspiração para as atividades humanas legítimas.

Na Era Moderna os Estados passaram a reivindicar autonomia perante a Igreja, diferenciando, assim, os assuntos de foro íntimo e privado, como a fé, por exemplo, dos assuntos relacionados ao bem-estar da coletividade, como a atribuição de deveres e a garantia de direitos. Essa diferenciação foi uma grande conquista da humanidade, pois contribuiu, sobremaneira, para que os privilégios reservados exclusivamente à aristocracia e ao clero fossem, pouco a pouco, estendidos a todos os cidadãos. Essa foi a base sobre a qual os Estados modernos fundamentaram os seus princípios norteadores. Apesar de ser herdeiro desse processo, o Brasil, por vezes, parece caminhar na contramão da Modernidade.

Nas últimas semanas a campanha eleitoral desceu a níveis inimagináveis, em se tratando de um Estado moderno e laico como o Brasil. O que temos acompanhado na propaganda eleitoral (ou deveria dizer eleitoreira?) é a morte agonizante do debate político e o triunfo deprimente de um jogo sujo, marcado por um forte cunho fundamentalista. Para promover o desgaste da imagem da candidata Dilma Rousseff perante o eleitorado, os responsáveis pela campanha adversária optaram por difundir a idéia de que ela seria a favor do aborto, da descriminalização das drogas e, também, da parceria civil entre homossexuais. A fim de defender-se, Dilma Rousseff assumiu uma postura duvidosa e furtiva em relação a esses temas. Na sua “Carta aberta ao Povo de Deus” (vide abaixo), a candidata petista se esmerou em redigir um texto débil, vazio e tosco no qual, em momento algum, defende a autonomia do Estado brasileiro frente às atividades humanas legítimas.

A Dilma Rousseff, que outrora pegou em armas para defender as liberdades democráticas e, por conseguinte, o laicismo do Estado, ameaçado pela intervenção militar, não teve a mesma coragem para defender as mesmas liberdades democráticas ameaçadas pelo obscurantismo fundamentalista cristão, cujos interesses obscuros, além de ameaçar o laicismo do nosso Estado, buscam, entre outras coisas, enterrar em definitivo o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e o Projeto de Lei 122 (PL-122), que criminaliza a homofobia. Como se vê, os fundamentalistas cristãos não pensam ou almejam um Estado para todos/as, mas, sim, para alguns, tal qual ocorria em tempos pré-modernos.

Sendo um Estado laico, o Brasil não pode ficar refém de mentes obscuras e retrógradas que, de forma espúria, pervertem a mensagem de paz, amor e tolerância de Jesus Cristo para disseminar o ódio, a intolerância e o desrespeito, atirando ao lixo os princípios democráticos e os direitos humanos, valores tão duramente conquistados pela humanidade. O que espero do presidente de uma nação democrática como o Brasil é o óbvio, ou seja, a defesa veemente dos mais altos valores e princípios da democracia e não atitudes covardes perante o obscurantismo que tanto mal já fez à humanidade, responsável, inclusive, pela morte de Cristo na cruz (por Sílvio Benevides).
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Imagem: Charge de Angeli.

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